CBD e publicidade: quais são os limites legais?

A regra mais importante a reter é provavelmente esta: numa publicidade ao CBD, o produto nunca deve ser apresentado como uma solução terapêutica. Isto significa que é proibido alegar que o CBD cura, alivia ou previne o aparecimento de uma doença ou dos seus sintomas. Concretamente, isso significa que é proibido afirmar que as infusões de chá com CBD reduzem o stress, que as gomas combatem a ansiedade ou que as flores de CBD eliminam as dores nas articulações e melhoram o sono.

Por outro lado, é permitido comunicar conceitos mais globais relacionados com o bem-estar, mantendo-se, no entanto, muito cauteloso. Pode, por exemplo, destacar a qualidade dos seus produtos, as suas origens naturais, a sua cultura biológica e/ou local, a sua rastreabilidade ou ainda o saber-fazer artesanal utilizado na sua conceção. 

Outro elemento essencial em matéria de publicidade: o consumidor deve ser capaz de distinguir entre produtos com CBD e cannabis recreativa. Qualquer referência ao THC, aos efeitos psicoativos ou mesmo psicotrópicos é, portanto, proibida. Além disso, também são proibidas alusões ao facto de fumar os produtos comercializados: vale lembrar que, em França, apenas os e-líquidos à base de CBD são autorizados e podem ser consumidos exclusivamente com cigarros eletrónicos. É estritamente proibido fumar produtos obtidos a partir das flores e folhas do cânhamo.

Informações obrigatórias em anúncios de produtos com CBD

A embalagem e a publicidade dos seus produtos com CBD devem indicar claramente que os produtos com CBD não têm efeitos psicotrópicos e cumprem a regulamentação, que impõe um teor máximo de THC de 0,3%.

Para o CBD, assim como para outros produtos, a publicidade deve ser clara e inequívoca. Para garantir a segurança da sua comunicação, pode, por exemplo, indicar que o produto não substitui um medicamento e aconselhar a consulta de um médico antes de iniciar um tratamento com CBD. A menção «desaconselhado para mulheres grávidas e lactantes» também pode ser incluída nos seus suportes de comunicação. Por fim, tal como no caso das embalagens, a origem do cânhamo e o cumprimento das normas europeias devem ser mencionados.

> Leia também: Quais são as regulamentações para embalagens de CBD destinadas à venda profissional?

CBD e publicidade: imagens altamente regulamentadas

As imagens e os elementos visuais utilizados na publicidade ao CBD estão sujeitos a regras muito rigorosas. Mais uma vez, o objetivo é distinguir os produtos com CBD da cannabis. Por conseguinte, é proibido utilizar imagens de folhas de cannabis de forma repetida ou demasiado explícita. Imagens que mostrem charros, cigarros ou cenas de consumo recreativo também são proibidas. Na verdade, esses elementos podem ser associados a uma abordagem que promove as drogas, muito longe da mensagem que pretende transmitir aos seus clientes.

A publicidade também não deve visar um público menor de idade, nem utilizar mensagens, imagens ou códigos gráficos que possam indicar que o produto é destinado a eles. Acabaram-se os personagens de desenhos animados, as fontes «cartoon» e as referências ao universo infantil em geral (doces, brinquedos ou qualquer outra imagem relacionada com a infância).

O que é preciso reter: para os profissionais, a chave reside numa comunicação sóbria, tanto no conteúdo como na forma, e clara, com a transparência como palavra-chave. Além de evitar sanções, reforçará a sua credibilidade junto dos consumidores, transmitindo a imagem de um produto de qualidade premium, sem falsas promessas. Quer comunicar sobre a sua marca e os seus produtos, mas não sabe como fazê-lo? A Thitan acompanha-o na realização das suas embalagens e visuais. Os nossos designers gráficos irão propor-lhe suportes prontos a usar, adaptados às suas necessidades. Não hesite em contactar-nos para saber mais!